Na manhã desta segunda-feira, 22, o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, recebeu a honraria de Comenda do Mérito Legislativo Municipal outorgada pelo Instituto de Apoio a Parlamentares Municipais (IAPM).
A homenagem foi realizada pelo Instituto em reconhecimento a personalidades que contribuíram, no âmbito de suas funções, para o desenvolvimento do exercício do Poder Legislativo Municipal. No caso do Subprocurador-Geral, pelo desempenho no processo de fiscalização da aplicação do dinheiro público.
Pinheiro Júnior foi o primeiro Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, onde, atualmente, exerce o cargo de Procurador de Contas. É bacharel em Direito e especialista em Direito Público e Privado pela Universidade Federal do Piauí, mestrando em Direito pela PUC-RS. Foi funcionário da Caixa Econômica Federal, Técnico de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União e Auditor Fiscal da Receita Federal. É Professor Universitário em faculdades do setor privado no Piauí.
Em sua fala, o Procurador destacou a importância, que vem acompanhada de grande responsabilidade, do Poder Legislativo na efetividade e cumprimento das Leis. Na oportunidade, disponibilizou o órgão ministerial no qual atua para auxiliar nesse processo de fiscalização dos gastos públicos.
Além do Procurador de Contas, que também representou o Presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes, foram homenageadas, ainda, autoridades como a Senadora Regina Sousa; o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, representado pelo Secretário de Meio Ambiente Aluísio Sampaio; a Delegada Vilma Alves; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, representado pelo Desembargador José James Gomes Pereira; dentre outros.
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