Na manhã desta quinta-feira, 02, o Subprocurador do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, concedeu entrevista para o jornal “Bom dia Piauí” da TV Clube, filiada à Rede Globo no Piauí.
Entre as pautas estava o fechamento, por parte do Tribunal de Contas, de 11 licitações suspeitas abertas por municípios que decretaram situação de emergência. Ação que faz parte do controle preventivo realizados por técnicos do TCE que agora acompanham a licitação no momento em que ela acontece, visando conter irregularidades envolvendo a aplicação dos recursos públicos.
O controle preventivo traz efeito não só com relação às licitações, também se verifica com relação ao bloqueio das prestações de contas, quando há atraso ou ausência das mesmas, a Corte de Contas tem adotado medidas cautelares com bloqueio de contas dos municípios ou dos gestores.
Mais de 150 municípios decretaram situação de emergência no estado do Piauí em função de irregularidades e, segundo o Subprocurador do MPC, há um cuidado maior em analisar as contratações desses municípios para evitar que os gestores se utilizem da situação de emergência para justificarem contratações diretas, sem o devido procedimento de licitação.
Confira a entrevista na íntegra: http://goo.gl/u9vSfk .
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