Visando dar celeridade ao julgamento dos processos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implementou em outubro de 2022 o Sistema Plenário Virtual, que permite a apreciação online de alguns tipos de prestações de contas, denúncias, representações inspeções, auditorias, benefícios, dentre outros.
Nesse período de adaptação, paralelo ao plenário virtual, as sessões de julgamento presenciais passaram a ser quinzenais. Agora, considerando o êxito do sistema virtual, a partir do mês de julho, os julgamentos presenciais passam a ser mensais.
Cada sessão presencial possui datas específicas para serem realizadas. O mês de julho inicia com a Sessão Plenária que ocorrerá no dia 06 (quinta-feira). A sessão da Primeira Câmara de julho ocorrerá no dia 18 (terça-feira), já a da Segunda Câmara está prevista para o dia 19 julho (quarta-feira).
Representando o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), o Titular da Primeira Câmara é o Procurador Plínio Valente, em caso de impossibilidade de comparecimento o substituto é o Subprocurador-geral Pinheiro Júnior.
Já a Segunda Câmara tem como representante Titular o Procurador Leandro Maciel, sua substituta imediata nas sessões é a Corregedora Raïssa Rezende. Por fim, o Procurador responsável pelas sessões Plenárias é o Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos, tendo como substituto imediato o Subprocurador-Geral, Pinheiro Júnior.
Confira as datas previstas das Sessões de Julgamento presenciais até o fim do ano de 2023:
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí.
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