O Tribunal de Contas do Piauí realizou entre os dias 24 e 26 de abril uma Fiscalização Ordenada Nacional, ocasião em que visitou 40 escolas em 30 municípios piauienses, para averiguar as condições de infraestrutura e qualidade dessas escolas. Dentre os itens fiscalizados, o Ministério Público de Contas solicitou a inclusão da análise de fornecimento de água, a solicitação atende decisão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que aderiu ao projeto nacional “Sede de Aprender”.
O projeto, que visa garantir o acesso à água potável nas Redes Públicas de Ensino, foi desenvolvido pelo Ministério Público Estadual de Alagoas e aderido pelos Ministérios Públicos de Contas e Tribunais de Contas. Em julho de 2022 foi realizada a primeira reunião nacional com os participantes do projeto.
Com base nisso, o Ministério Público de Contas do Piauí solicitou a inclusão do item “água potável” na fiscalização ordenada nacional realizada pelo Tribunal de Contas, bem como a indicação de servidor lotado no órgão ministerial para acompanhar as análises. A solicitação foi acatada e o Auditor de Controle Externo lotado na Procuradoria-geral, Fames Borges, esteve em campo participando de todo processo da operação.
Entre os achados, foi apurado que 17,5% das escolas fiscalizadas no Piauí não possuem sequer o fornecimento regular de água. Na ocasião também foram analisados itens que dispõem sobre recursos de acessibilidade, estrutura física, condições de limpeza e higiene, vistoria, armazenamento de alimentos, biblioteca e segurança.
O relatório nacional da “Operação Educação” está disponível no programa de metodologia da fiscalização e do sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-SP (clique para acessar), que, inclusive, permitiu o acompanhamento em tempo real durante toda a fiscalização nacional por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí.
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