O Procurador Márcio Vasconcelos, que conclui nesta sexta-feira, 31 de maio, o mandato de dois anos a frente do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), divulgou um relatório com as principais realizações enquanto à frente do órgão ministerial.
Como forma de prestar contas às sociedade e demais interessados, o relatório destaca, entre outros itens, as funções dos Procuradores no biênio correspondente a 2022/2024, a atuação da Procuradoria-Geral, MPC Piauí em números, aperfeiçoamento e atuação da imprensa.
No relatório o Procurador ressaltou a proatividade e celeridade que o exercício do controle externo exige para enfrentar possíveis problemas na administração pública, bem como as novas funções que criadas na gestão para melhor atender os anseios sociais.
“Como parte integrante desta estrutura de controle, o Ministério Público de Contas tem se destacado como um órgão comprometido na missão de avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à obtenção de melhores resultados em benefício da sociedade. A criação de uma Ouvidoria e o Centro de Apoio Operacional são exemplos de conquistas que aproximam o MPC da sociedade e contribuem para uma atuação mais uniforme e concomitante dos membros e servidores deste órgão”, destacou Márcio Vasconcelos.
A Ouvidoria e o Centro de Apoio Operacional (CAOP) foram criados e aprovados pelo Colégio de Procuradores no final de 2023 e será efetivamente implantado a partir de 1º de junho de 2024.
O relatório também aponta dados relevantes de números de processos que o órgão ministerial atuou durante os últimos dois anos, bem como valor de multas aplicadas, volume de recursos fiscalizados e imputação de débito. Dos 1.591 pareceres cadastrados no MPC Piauí, mais de 840 mil multas foram aplicadas e um volume de mais de 30 bilhões de recursos fiscalizados.
Outro dado importante presente no relatório é o tempo médio que os processos duram para serem apreciados e despachados pelo MPC-PI. A duração varia de acordo com cada tipo de processo, sendo a média geral de oito dias.
Confira o relatório na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).
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