Procuradores de Contas têm funções definidas para cumprir o biênio 2020/2022


Assumiu nesta segunda-feira, 01 de junho, como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI), José Araújo Pinheiro Júnior, para cumprir o mandato correspondente ao biênio de 2020 a 2022. 

No mesmo dia em que assumiu a função, o novo Procurador-Geral convocou uma reunião, realizada na plataforma digital, com Colégio de Procuradores, que inclui os cinco Procuradores de Contas, para definir os cargos assumidos por cada um deles no respectivo biênio, conforme Lei nº 5.888, de 2009, alterada e aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, atendendo solicitação ministerial para definir cargos entre os membros do MPC-PI. 

Na reunião ficaram definidas as seguintes atribuições, conforme  Portarias MPC-PI de nº 04 e 05 / 06 e 07:

SubProcurador-Geral do MPC-PI: Leandro Maciel do Nascimento 

Corregedor do MPC-PI: Márcio André Madeira de Vasconcelos

Procuradora responsável pela Sessão da Primeira Câmara: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa

Procurador responsável pela Sessão da Segunda Câmara: Plínio Valente Ramos Neto

No caso da impossibilidade da Procuradora Raïssa Rezende se fazer presente na sessão da primeira câmara, o SubProcurador-Geral, Leandro Maciel, será o substituto oficial, bem como também substituirá o Procurador-Geral na sessão plenária, também em caso de impossibilidade de comparecimento.

Já a substituição das sessões da segunda câmara, em caso da impossibilidade de participação do Procurador Plínio Valente, fica sob a responsabilidade do Corregedor, Márcio Vasconcelos. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – MPC-PI.

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