Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) assumiram nesta quarta-feira, 01, novas funções no órgão ministerial para o biênio 2022/2024, que encerrará em 31 de maio de 2024.
As nomeações foram o primeiro ato do novo Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos, em portarias do MPC-PI assinadas nesta quarta-feira, 01, e publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas desta quinta-feira, 02.
Na ocasião, as funções foram divididas da seguinte forma:
Subprocurador-Geral: José Araújo Pinheiro Júnior (Portaria MPC/PI nº 01/2022);
Procurador Titular da Primeira Câmara do TCE-PI: Plínio Ramos Valente Neto (Portaria MPC/PI nº 02/2022);
Procurador Titular da Segunda Câmara do TCE-PI: Leandro Maciel do Nascimento (Portaria MPC/PI nº 03/2022);
Corregedora do MPC-PI: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa (Portaria MPC/PI nº 04/2022).
Ressalte-se que o Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos, participa das sessões plenárias do TCE-PI, que, em regra, ocorrem nas quintas-feiras, representando o órgão ministerial, em caso de ausência, quem o representa é o Subprocurador-Geral, Pinheiro Júnior.
Na sessão da primeira câmara, o substituto do Procurador titular da sessão, Plínio Valente, também é o Subprocurador-Geral. Já na segunda câmara, em caso de ausência do Procurador titular, Leandro Maciel, a substituta é a Corregedora do MPC-PI, Raïssa Rezende.
Portarias: MPC/PI nº 01/2022 e n° 02/2022
Portarias: MPC/PI nº 03/2022 e n° 04/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piaupi (MPC-PI).
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