O Procurador de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, abordou em entrevista concedida à Rádio Pioneira de Teresina temas como meios de evitar e combater a corrupção, bem como a participação da população nas denúncias de irregularidades a cerca do dinheiro público municipal e estadual.
Pinheiro Júnior reforçou a importância do auxílio do cidadão comum no reforço da atuação do Ministério Público de Contas e demais órgãos de fiscalização como o próprio Tribunal de Contas. Segundo o Procurador, o cidadão também pode e deve fiscalizar de perto o que está ocorrendo em seu município e estado, conferindo se os recursos estão sendo utilizados de forma correta.
Pinheiro Júnior reforçou ainda que, por meio da Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, é possível que essas denúncias por parte da população sejam feitas e que essa atuação tem tido resultados satisfatórios, pois conta a presença massiva da população.
Confira os temas abordados na entrevista com Procurador Pinheiro Júnior:
Denúncias
Pinheiro Júnior: As denúncias levadas até à Ouvidoria do TCE-PI, nas cidades do interior, são as mais diversas possíveis. Desvio de recursos públicos, pagamento indevido de pessoal e de empresas, fraudes em concursos públicos, acumulação ilícita de cargos públicos, licitações e contratos fraudulentos são algumas das denúncias mais recorrentes.
Demora dos julgamentos
Pinheiro Júnior: Muitas pessoas desacreditam na punição dos envolvidos em casos de corrupção. A demora na tramitação dos processos e do julgamento faz com que, muitas vezes, a população se distancie do combate efetivo. No entanto, esse combate à corrupção tem sido cada vez mais eficaz. Se observarmos, há 10 anos, no campo político, não víamos tantas prisões e denúncias como temos visto atualmente. Há uma vontade de a que a punição seja feita o mais rápido possível. Os processos precisam de tempo, mas estamos melhorando.
Seminários no interior do Estado:
Pinheiro Júnior: O Tribunal de Contas vem promovendo seminários no interior para que a população como um todo entenda que os recursos públicos devem ser revestidos em seu beneficio. O cidadão deve analisar e verificar se os recursos estão sendo utilizados de forma correta e denunciar possíveis irregularidades. Objetivo dos seminários é esse, dar acesso a comunidade sobre seu potencial de verificar desvios e má aplicação de recursos públicos, assim teremos um combate mais efetivo.
Interesse da população na fiscalização dos recursos públicos:
Pinheiro Júnior: O cidadão se interessa em saber como pode participar e ter acesso às informações. Mas muitas vezes desacredita no resultado, acha que vai ser lenta, mas tudo deve ser apurado. Quando o Tribunal de Contas apura essas irregularidades as informações são, inclusive, repassadas para outros órgãos de fiscalização.
Mas reforço a importância do cidadão nessa fiscalização, pois a população local é que acompanha de perto. É o pai do aluno que não recebe merenda e transporte escolar, que vê as crianças sendo transportadas em carrocerias, enfim.
Em cidade pequena todo mundo conhece todo mundo, como fazer essa denunciar sem ser marcado pelo gestor?
Pinheiro Júnior: Normalmente a pessoa tem que se identificar, mas há o intuito da denúncia anônima pela ouvidoria do TCE. Além de o denunciante poder se identificar, porém, requerer que a denúncia possa ocorrer de forma anônima. O importante é apresentar indícios efetivos. Feito isso, o Ministério Público de Contas provoca a atuação do TCE.
Texto: Rhanna Machado
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