Nesta sexta-feira, 23, o Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel, estará na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo participando do Simpósio “A Inteligência artificial e os desafios jurídicos no Brasil e em Portugal”. Na ocasião, o Procurador presidirá a mesa que debaterá o tema “A relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional” e também lançará oficialmente o livro “Orçamento Público no Brasil”.
O livro que será lançado tem coordenação, além do Procurador Leandro Maciel, do Professor da USP, José Maurício Conti e do Conselheiro Substituto do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho. Além de coautores renomados.
“O tema é sempre relevante e atual. Isso porque o orçamento público é a instituição que expressa, em sua essência, as lutas políticas, em assembleias ou parlamentos, para acompanhar, fiscalizar e controlar o poder financeiro do Estado. Nesse sentido, em razão de suas origens e de sua evolução, principalmente a partir do século XIX, bem como dos testes de resistência aos quais sempre é submetido, o orçamento público apresenta um relevante conteúdo político. Está na origem das democracias liberais e é elemento indispensável à sua manutenção nos tempos atuais. Isso porque a lei orçamentária anual materializa (ou pelo menos simboliza) o consentimento da comunidade política, por meio de seus representantes, ao programa de receitas e de despesas governamentais.”, pontuou Leandro Maciel.
Ressalte-se que este é o segundo livro que o Procurador lança em parceria com Professor Maurício Conti e com Conselheiro Donato Moutinho. Em agosto de 2022 eles lançaram o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, ocasião em que o evento de lançamento ocorreu no auditório do TCE Piauí.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).
Ascom| MPC-PI
Telefone: (86) 3215.3876
E-mail: comunicacao@mpc.pi.gov.br
Redes sociais: @mpcpiaui
Este conteúdo é restrito a membros do MPC/PI. Se você é um usuário existente, faça o login.