Os processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) voltarão a ser julgados através das sessões virtuais. Os julgamentos iniciarão na sessão plenária dessa quinta-feira, 07, na próxima semana também retomarão as sessões da Primeira e Segunda Câmara, que serão realizadas na terça e quarta-feira, respectivamente.
Os advogados que desejarem fazer sustentação oral podem seguir o tutorial “ingressando em uma sessão TCE virtual” realizado pelo Tribunal de Contas. Também devem ficar atentos aos critérios da Resolução nº 4/2020, que estabelece requerimento prévio a ser formalizado, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à sessão, por e-mail ou formulário.
Para processos de competência do Plenário, é preciso pedir acesso à sala através do e-mail ss@tce.pi.gov.br. Para processos de competência da Primeira e Segunda Câmara os e-mails de solicitação devem ser direcionados para camara1@tce.pi.gov.br e camara2@tce.pi.gov.br, respectivamente.
Nas sessões plenárias, o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) também estará presente, sendo representado pelo Procurador-Geral, Leandro Maciel. Já nas sessões de Câmaras, o Procurador Márcio Vasconcelos é o representante da Primeira Câmara, e a Procuradora Raïssa Rezende atua na sessão da Segunda Câmara, ambos escolhidos pelo Colégio de Procuradores do MPC-PI e nomeados pelo Procurador-Geral.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPC-PI
Com informações do TCE-PI
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