Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador Plínio Valente tomou posse como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí para um mandato que se inicia dia 01 de junho, próxima quarta-feira, com previsão de término em maio de 2018. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas e contou com presença de diversas autoridades do Piauí.
O Conselheiro Luciano Nunes, presidente do TCE, realizou a abertura da cerimônia e ressaltou em sua fala a experiência profissional do Procurador Plínio Valente, bem como a satisfação em poder trabalhar ao lado do mesmo. Em seguida, o atual Procurador-Geral Márcio Vasconcelos, que está deixando o cargo, proferiu em seu discurso uma prestação de contas dos dois anos em que esteve à frente do MPC.
“Procurei aproximar o Ministério Público de Contas do próprio TCE, haja vista que, embora intimamente ligados, havia uma distância entre as áreas técnicas desses órgãos, que não se comunicava, de forma rápida e contínua, em prejuízo da efetividade das ações desenvolvidas. Mantive constante contato com todas as divisões de fiscalização desta corte, o que resultou em ações inovadoras, como auditorias conjuntas de fiscalização concomitante, bloqueios de contas de entes públicos, diversos provimentos cautelares, detecção de fraudes, aberturas de tomadas de contas especiais, dentre outras ações de monitoramento da atividade estatal”, ressaltou o Procurador Márcio Vasconcelos.
O Procurador Plínio Valente, no seu discurso de posse, elencou pontos que considera essenciais para sua administração, resultando no aprimoramento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Parquet de Contas perante o TCE e a relação de diálogo entre o próprio MPC, desenvolvendo ações cada vez mais articuladas.
“Há três virtudes que considero essenciais na pessoa do Procurador do Ministério Público de Contas: a prudência, a humildade e a capacidade de pacificação. A primeira virtude essencial é a prudência, que é considerada a rainha de todas as outras virtudes, sem ela o homem corajoso pode, por exemplo, se tornar temerário, o bondoso se torna perdulário e o justo se torna impiedoso. Virtude em excesso não é virtude, é a prudência que permite que a ação do Procurador não peque por excesso, nem por deficiência. (…) Aos colegas do MPC, afirmo a eles que estamos prontos para construir um Ministério Público de Contas forte, harmônico e dinâmico, com diálogo, respeito e consciência dos nossos deveres”, concluiu.
Finalizando os discursos, a Vice-Governadora do Estado do Piauí, Margarete Coelho, representando o Governador Wellington Dias, falou sobre o papel do MPC e do TCE, destacando que ambos não têm apenas a função de fiscalizar, mas, também, de orientar o gestor na atuação transparente e dentro da legalidade. “Mais do que controlar a quantidade dos gastos, esses órgãos auxiliam, também, na qualidade do serviço prestado pelos entes da administração pública estadual e municipal”, acrescentou a Vice-Governadora.
Prestigiando a solenidade, também, estavam o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão e o Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, Cleandro Moura, órgãos que possuem estreita relação com as atividades desenvolvidas pelo MPC-PI. Estiveram presentes, ainda, autoridades como o Deputado Luciano Nunes Filho, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí; o Procurador do Município Cláudio Rego, representando o Prefeito de Teresina; os Conselheiros do TCE e diversos representantes da Ordem dos Advogados (OAB-PI).
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