Na manhã desta quinta-feira, 02, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Reagente” a fim de investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações de 29 municípios piauienses para aquisição de testes rápidos para a Covid-19.
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) havia, anteriormente, apresentado representação ao Tribunal de Contas solicitando que os 29 municípios suspendessem os pagamentos da aquisição destes testes à empresa Ronaldo A da Silva, conhecida como Prodlab Produtos Laboratoriais, que, somados, contabilizava o valor de R$ 1.316.950 milhão. A solicitação foi acolhida pelo Tribunal de Contas em sessão plenária realizada no início do mês de junho.
O pedido do órgão ministerial baseou-se na análise do relatório de auditoria realizado pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFESP 2), que constatou orçamentos fraudados para escolher a proposta mais vantajosa para aquisição direta dos testes rápidos para identificação de anticorpos do coronavírus.
O relatório apontou que, no contrato com a empresa, foi cobrado o valor de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), correspondentes a 3.750 testes em 150 caixas. Ainda segundo a auditoria, essa prática possibilitou o direcionamento da contratação à empresa que não praticou o melhor preço possível, gerando dano à administração pública municipal.
A “Operação Reagente” contou com a participação do Tribunal de Contas e com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e passará a investigar a aquisição de testes de identificação do Covid-19 pelos municípios do Estado.
Municípios realizaram aquisição de testes Covid-19 com a Empresa Prodlab – Produtos Laboratoriais:
Acauã
Alvorada do Gurguéia
Arraial
Baixa Grande do Ribeiro
Belém do Piauí
Bocaína
Bom Jesus
Campo Grande do Piauí
Elizeu Martins
Francisco Mâcedo
Fronteiras
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Júlio Borges
Landri Sales
Massapê do Piauí
Monsenhor Hipólito
Picos
Redenção do Gurgéia
Santana do Piauí
Santo Antônio do Lisboa
São João da Canabrava
São João do Piauí
São José do Peixe
São Luís do Piauí
Sebastião Leal
Sussuapara
Uruçuí
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