O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC), Plínio Valente, esteve reunido na manhã desta terça-feira (21), com o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, para tratar sobre a possibilidade de firmar um termo de cooperação técnica entre os dois órgãos. Na reunião foram definidos os pontos que serão avaliados para uma atuação concomitante nas ações de controle externo e fiscalização das administrações públicas.
Para Plínio Valente, a expectativa é que sejam desenvolvidas ações eficazes no estado. “Nós queremos melhorar o fluxo de informação com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para que haja a institucionalização de um corpo técnico para avaliar processos de ações irregulares de municípios e repasse esses relatórios ao Ministério Público Estadual. A ideia é que juntos consigamos desenvolver ações conjuntas de combate à improbidade administrativa”, explicou Plínio.
O termo de cooperação técnica será voltado para ações contra a improbidade, questões de fundo de previdência municipal, além de intensificar e melhorar a troca de informações processuais. O procurador-geral de Contas explicou que a comissão técnica elegerá um desses focos trimestralmente para ser abordado e trabalhado pelos dois ministérios. O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, alertou que é necessário o aprofundamento de mecanismos de combate à improbidade nos próximos meses, por conta das eleições 2016.
“Nós estamos com uma bandeira contra a improbidade muito forte, e uma ação conjunta com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas será muito oportuna no momento em que nos preparamos para o pleito eleitoral, pois assim afastaríamos os fichas-sujas do pleito”, disse. A coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, procuradora Everângela Barros, participou da reunião e destacou a importância da atuação nas questões previdenciárias municipais. Ela alertou para o risco de desvio de recursos para serem aplicados em campanhas.
“O fundo de previdência é frágil e é necessário um alerta nesse quesito, pois existem 63 fundos de previdências que precisam ser fiscalizados e analisados. Diante disso, é necessário um foco maior também nesse período”, relatou. A Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual vai enviar documentos sobre as ações de improbidade para serem analisados pelo Ministério Público de Contas e definidos com maior profundidade, a fim de obter resultados positivos após o início das ações conjuntas dos órgãos.
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