Através da Portaria nº276/2020 publicada nesta quinta-feira, 02 de julho, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), os servidores da instituição retornarão as atividades presenciais de forma gradual a partir do dia 13 de julho.
Por sua vez, o Ministério Público de Contas (MPC-PI), por decisão dos Procuradores de Contas, continuará em regime de teletrabalho e com atendimentos virtuais devido à realização das atividades exercidas serem totalmente compatíveis com o trabalho eletrônico, sem prejuízo para o funcionamento normal do órgão.
Nos demais setores do TCE-PI, a retomada gradual garante a capacidade de até 30% dos servidores. Os funcionários somente retornarão ao trabalho presencial com a realização de testes de COVID-19, após resultados passam a assumir suas tarefas em forma de rodízio, onde trabalharão três dias numa semana e dois dias na semana seguinte. Servidores que fazem parte do grupo de risco estão excluídos da retomada do expediente presencial. Dessa forma, ações de higienização e distanciamento serão tomadas seguindo orientações preventivas contra o Coronavírus.
Contudo, os atendimentos aos jurisdicionados e público externo continuará sendo realizado por meio de e-mail e/ou telefone. Também seguindo o regime virtual, o protocolo do TCE-PI continuará funcionando integralmente de forma remota com envios de documentos assinados (em forma física ou eletrônica) no formato PDF por meio do e-mail: triagem@tce.pi.gov.br.
Os canais de comunicação do Ministério Público de Contas permanecem os mesmos, sem prejuízo ao jurisdicionado e aos cidadãos. As denúncias podem ser encaminhas através do e-mail mpc@mpc.pi.gov.br ou através do formulário disponível no site, que também pode ser usado para solicitações e sugestões. Disponibilizamos, ainda, contato através do número (86) 99438-7549, que também funciona como WhatsApp, para encaminhamento de dúvidas ou solicitação para acompanhamento processual.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas (MPC-PI).
Este conteúdo é restrito a membros do MPC/PI. Se você é um usuário existente, faça o login.