Nesta sexta-feira (06), o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) recebeu a visita dos conselheiros Ronaldo Nascimento Sant’Anna (TCM-BA), Sabrina Nunes Iocken (TCE-SC), e dos auditores Marcus Cezar Filho (TCE-RO) e Francisco Régis Ximenes de Almeida (TCE-RO). Eles fazem parte da Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e realizarão a avaliação de desempenho da Corte de Contas do Piauí no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), ciclo 2024.
Na ocasião, o Dr. Leandro Maciel presenteou os membros da comissão com o livro Controle da Administração Pública no Brasil, de sua autoria em parceria com o professor Maurício Conti e o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho.
O MMD-TC é uma iniciativa promovida pela ATRICON e faz parte do projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que busca reforçar o sistema dos Tribunais de Contas e garantir a transparência das informações e das ações realizadas por cada Tribunal.
A equipe trabalhou na sede do TCE Piauí nesta quinta (05) e sexta-feira (06) e, em seguida, emitirá um relatório, apontando o resultado dos 402 critérios avaliados.
Dentre os objetivos da comissão, temos:
- Analisar os processos internos do TCE;
- Identificar possíveis irregularidades e práticas inadequadas, assegurando que qualquer desvio seja adequadamente tratado;
- Garantir que todas as atividades e decisões do órgão sejam claras e acessíveis ao público;
- Fornecer sugestões e diretrizes para melhorar a eficiência e a transparência do órgão.
A transparência e a responsabilidade são essenciais para uma governança eficiente. É crucial que os cidadãos se mantenham informados e engajados nos processos de fiscalização para assegurar que seus direitos sejam protegidos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).
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