Na manhã desta segunda-feira, 10, os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) receberam a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Drª Áurea Emília Bezerra Madruga, para tratar sobre a parceria entre as instituições no projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” que tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
O projeto aponta o impacto ambiental negativo gerado pelos depósitos de resíduos, que podem ser em forma de lixões (mais utilizados e agressivos ambientalmente), aterros simplificados ou aterros sanitários, e aponta ações para que municípios piauienses extingam esses lixões a céu aberto. Na ocasião, a Promotora Áurea Madruga apresentou dados comparativos de projetos aplicados em outros estados.
Ressalte-se que, desde o ano de 2015 o MPC-PI atua em parceria com demais órgãos através de ato de colaboração assinado entre as entidades para a implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. Agora, reafirma a parceria no projeto específico para que os municípios atendam as exigências legais.
Estiveram presentes na reunião com a Promotora Áurea Madruga, o Procurador-Geral do MPC-PI, Márcio Vasconcelos; o Subprocurador-Geral, Pinheiro Júnior; a Corregedora do MPC-PI, Raïssa Rezende; e os Procuradores de Contas Leandro Maciel e Plínio Valente.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Píauí (MPC-PI).
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