O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado representação contra o diretor geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto e o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Vieira Neto, devido a recentes casos graves ocorridos na maternidade, incluindo óbitos de mães e recém-nascidos. A representação foi assinada pela Procuradora Raïssa Rezende e pelo Procurador-Geral Leandro Maciel.
Segundo o órgão ministerial, a instituição enfrenta grave crise financeira gerada pela má administração apontada pela exorbitância de funcionários sendo pagos com recursos próprios da maternidade, recursos estes que deveriam ser destinados à manutenção, compra de materiais e demais pagamentos de despesas voltados ao funcionamento da instituição. Ocorre que há várias despesas indevidas, como o pagamento de servidores através de nota de empenho sem que haja a comprovação da necessidade ou liquidação efetiva do serviço.
A representação destaca, ainda, o descumprimento por parte do gestor em anterior decisão monocrática do Tribunal de Contas que determinava, dentre outros, o afastamento de todos os contratados a partir de janeiro de 2015 que desempenhem atividade meio, ou seja, de natureza meramente administrativa; abstenção de pagamentos a funcionários que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho e abstenção de pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores, exclusivamente, por meio de nota de empenho.
Consta ainda que, após a medida cautelar, o diretor afastou funcionários da área fim, como enfermeiros, fisioterapeutas e maqueiros, que não estavam abrangidos pela decisão do TCE, mantendo e até contratando servidores da área administrativa, que continuaram recebendo por nota de empenho sem qualquer comprovação da prestação de serviço.
Ressalta-se que mesmo após duas audiências públicas, o diretor não apresentou melhorias no serviço oferecido pela maternidade e o secretário não apresentou cronograma para a realização de concurso para contratação de servidores da área fim. Mantendo, portanto, a situação caótica do hospital com falta de medicamentos e de materiais básicos essenciais.
Diante dos fatos expostos, o Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas que, entre outras medidas, conceda cautelar determinando o afastamento do Diretor Geral da maternidade, Dr. Francisco de Macedo Neto, e determinando que o novo gestor e o Secretário de Saúde, Florentino Alves Veras Neto cumpram as determinações estabelecidas pelos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, especialmente no sentido de prover os estoques de medicamentos, insumos e materiais necessários aos procedimentos realizados pela maternidade. A Corte de Contas apreciará a matéria em sessão plenária desta quinta-feira, 31.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPC-PI
Texto: Rhanna Machado
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