O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) atuou entre janeiro e dezembro de 2020 em 5.566 processos que tramitaram no órgão. Os processos correspondem a benefícios, representações, denúncias, processos administrativos, admissão de pessoal, consultas, fiscalização, prestação de contas, dentre outros.
Ressalte-se que, os processos de prestação de contas e fiscalização tiveram um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2019, o MPC-PI deu saída em 731 prestações de contas de órgãos e municípios e 181 processos de fiscalização. No ano de 2020, mesmo tendo passado por regime de teletrabalho, o órgão ministerial despachou 788 processos de prestações de contas e 216 processos de fiscalização distribuídos entre os cinco Procuradores de Contas.
Destacam-se, ainda, as recomendações feitas pelo MPC-PI em prol de gastos relacionados à pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e a atuação junto à “Comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate à COVID-19” instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) através da Portaria 187 de 2020.
O MPC também atuou em 833 processos relacionados a denúncias e representações que são analisadas com auxílio da fiscalização social e compartilhadas com Tribunal de Contas e com Ministério Público de Contas através dos canais de denúncias disponibilizados pelas entidades.
Clique aqui para conhecer os canais de denúncias do MPC-PI.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas (MPC-PI).
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