MPC-PI assina Pacto pela Educação do Piauí em lançamento da GAEPE no Estado

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou na manhã desta terça-feira, 21, do lançamento do Gabinete de Articulações para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI): uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil, envolvidos na política pública educacional. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Na oportunidade, o MPC Piauí, através do Procurador-Geral, Márcio Vasconcelos, e demais representantes legais dos órgãos que assumiram compromisso junto ao GAEPE-PI, assinaram o Pacto pela Educação do Piauí, documento que tem como objetivo estabelecer o elo entre as instituições, sendo elas: Assembleia Legislativa do Piauí; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa; Conselho Estadual de Educação; Defensoria Pública do Estado do Piauí; Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Governo do Estado do Piauí; Instituto Articule; Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; Ministério Público Estadual do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí.

O GAEPE tem o objetivo de fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à educação, com atuação capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da educação. O Piauí é o primeiro Estado do Nordeste a implantar o seu GAEPE, se tornando, ainda, o oitavo do Brasil. O primeiro GAEPE foi instalado em Rondônia, em 26 de abril de 2021, e, inicialmente, denominado Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação. Em novembro do mesmo ano, foi atualizado seu nome, quando se repactuou sua atuação como uma instância perene e voltada a propor soluções para desafios estruturantes da educação brasileira, para além dos causados pela crise sanitária.

Idealizado pelo Instituto Articule, o projeto é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

Também estiveram presentes no evento os Procuradores do MPC Piauí Pinheiro Júnior, Leandro Maciel, Plínio Valente e Raïssa Rezende, além de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).