O Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente, participou, nesta terça-feira (08), da reunião de apresentação da proposta de implantação do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Na ocasião, o presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, apresentou o programa ao presidente da APPM, Arinaldo Leal.
Luciano Nunes disse que que o IEGM vai levantar indicadores dos municípios nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das cidades, sustentabilidade ambiental e governança de tecnologia e informação. “Esses dados indicarão o grau de efetividade da gestão municipal. Ou seja, por meio deles será possível dizer até que ponto a gestão de determinado município está sendo eficaz na aplicação dos recursos públicos e gerando resultados concretos para a comunidade”, explicou.
Criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudos, pesquisas e capacitação dos Tribunais de Contas dos Estados, o IEGM vem sendo implantado em vários TCs do país, com o objetivo de medir a qualidade dos gastos e avaliar as políticas públicas do gestor municipal.Luciano Nunes adiantou que o IEGM não tem finalidade de fiscalização, mas é uma forma de mostrar se a visão e os objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Com isso, o prefeito e outros gestores podem orientar suas ações para melhorar os resultados dos projetos e políticas públicas implementados nos municípios.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, disse que os prefeitos piauienses estão dispostos a implementar medidas que possam efetivamente contribuir para a melhoria da gestão. “O TCE-PI tem sido um parceiro da APPM e das prefeituras piauienses, sobretudo na adoção de medidas para orientar as boas ações nos municípios”, afirmou. Ele solicitou informações mais detalhadas do TCE sobre o Índice de Efetividade e convidou o presidente Luciano Nunes para apresentar o projeto em assembleia geral da APPM, que será realizada no próximo dia 27.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira Lilian Martins, do conselheiro-substituto Allisson Araújo e do diretor da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (Dfam), Vilmar Barros, além da equipe de coordenação do IEGM no TCE-PI.
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