Na manhã desta sexta-feira, 15, servidores e membros do Ministério Público de Contas participaram da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizada pelo TCE-PI.
O Instituto Rui Barbosa é responsável por pesquisas, palestras e seminários dos TC’s do Brasil, bem como o incentivador do debate do controle externo. Na ocasião, estiveram presentes para proferir as palestras o ministro do TCU, Augusto Nardes, conhecido por ser o relator da prestação de contas da presidente Dilma Roussef, e o presidente do IRB e do TCE de Minas Gerais, Sebastião Helvécio.
O ministro Augusto Nardes ressaltou em sua palestra a importância, e a crescente atuação, dos órgãos de controle “saímos do anonimato para sermos protagonistas.”, acrescentou. Também destacou a importância da governabilidade para o crescimento do país e pontuou educação, saúde, infraestrutura, inclusão social, dentre outros, como sendo os pilares desta. Para Nardes, a eficácia da governança acontece quando o gestor segue o rito de direcionar, avaliar e monitorar sua administração, estabelecendo e superando metas.
Concluindo as palestras, o presidente do IRB, Sebastião Helvécio, esclareceu que, na posição de avaliador, é preciso estar atento na prestação de contas para que não deixe passar prejuízos maiores focando apenas em superficialidades. Para ele, o fiscalizador precisa ter uma visão ampla e aplicar não só o princípio da legalidade como também o da razoabilidade. Expôs, ainda, que os gestores precisam de incentivos para realizar um bom mandato, motivo pelo qual os Tribunais de Contas passarão a realizar o índice de efetividade da gestão municipal, que visa entregar um relatório de pendências e crescimento dos municípios a cada gestor para que no final de sua gestão possa analisar as melhorias.
Este conteúdo é restrito a membros do MPC/PI. Se você é um usuário existente, faça o login.