O Ministério Público de Contas do Piauí tem novo Procurador-Geral. Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Márcio André Madeira de Vasconcelos, 34 anos, tomou posse no cargo, em substituição à procuradora Raïssa Rezende. O Procurador Márcio de Vasconcelos, que está no MPC desde 2005 através de concurso público, irá cumprir um mandato de dois anos, passando a integrar a Corte do TCE.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral destacou a importância dos órgãos de controle que desempenham “um relevante papel no sentido de otimizar a aplicação dos recursos públicos evitando desvios, coibindo fraudes, corrigindo práticas lesivas ao erário e punindo aqueles que geriram mal os bens que são de todos”. Com atuação destacada no MPC, Márcio de Vasconcelos foi responsável por iniciativas que resultaram em medidas adotadas pela Corte do TCE e que possibilitaram mudanças na forma como é exercido o controle externo. Dentre elas, a minuta de resolução que regulamentou as tomadas de contas especiais e a fiscalização das normas de acessibilidade.
Sobre sua nova função, o procurador geral diz “não podemos deixar espaço para critérios subjetivos de conveniência e oportunidade. Quem errou, quem não aplicou corretamente, conforme manda a Lei, tem que ser punido”.
Em seu discurso de despedida, Raïssa Rezende lembrou a importância do MPC como “representante da sociedade que atua nas Cortes de Contas, sendo, portanto, agente fundamental e imprescindível nestes Tribunais, aos quais compete a fiscalização dos recursos públicos”. Conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do MPC, servidores do TCE e autoridades de órgãos de controle externo participaram da solenidade.
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