Concluindo o mandato deste último biênio (2018-2020) como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel do Nascimento, a partir de 31 de maio de 2020, deixa a chefia do cargo da instituição. Com a nova nomeação, realizada pelo Governador do Estado Wellington Dias, quem passa a assumir a função é o Procurador de Contas José Araújo Pinheiro Júnior.
Leandro Maciel conclui sua segunda atuação frente ao órgão ministerial, o Procurador em todos esses anos carrega um histórico notório de profissionalismo e ética. Graduado em Direito e Especialista em Direito Constitucional, ambos pela UFPI, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RS e Doutor em Direito Financeiro pela USP, concluído em 2020.
O Procurador ingressou no MPC-PI em 2005, através de concurso público, ocasião em que foi aprovado em primeiro lugar. Ele ressaltou o apoio que teve para obter êxito nesse período à frente do órgão.
“Termino o mandato com a sensação de dever cumprido. Nesse período, juntamente com o apoio dos colegas e de todos que compõem o MPC e o TCE-PI, conseguimos atuar de forma independente e comprometida na defesa dos mais nobres princípios que regem a gestão da coisa pública. Conseguimos manter frutíferos diálogo e atuação em sintonia com todos os órgãos de controle, principalmente no âmbito da Rede de Controle do Estado do Piauí. Desejo sucesso ao colega Pinheiro Junior no exercício do mandato que se inicia.”
Durante o biênio em que esteve à frente do MP de Contas, Leandro Maciel conseguiu avanços para o órgão como a implementação de corregedoria própria e funções específicas a cada Procurador, como corregedor e Procuradores responsáveis pelas sessões de câmara. Estreitou a troca de comunicação com os demais órgãos através da Rede de Controle e atuou em importantes processos nas sessões de julgamento da Corte de Contas.
Antes de atuar como Procurador de Contas, Leandro Maciel já tinha atuado como Assessor Jurídico (concursado) do TCE-PI, como Procurador Federal e como Procurador da Fazenda Nacional. Também atua como professor e autor de livros e artigos sobre temas de Direito Público, com destaque para sua obra “A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF: a proteção de expectativas não abrangidas pelos direitos adquiridos”, editado em 2017 pela Editora Lumen Juris (RJ).
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – MPC-PI.
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