Com o compromisso de reforçar a atuação do Ministério Público de Contas do Piauí, principalmente, na defesa da ordem jurídica e interesses sociais, o procurador Leandro Maciel do Nascimento assumiu na manhã desta sexta-feira, 01, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI). Leandro Maciel substituirá Plínio Valente, que exerceu a função de 2016 a 2018, ele ficará a frente do órgão no biênio que corresponde aos anos de 2018 a 2020.
A nomeação foi realizada pelo Governador do Estado, visto que, a Lei determina que tal indicação seja realizada pelo Chefe do Executivo. A posse ocorreu durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no dia 17 de maio.
TRAJETÓRIA
Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Leandro Maciel é mestre em Direito e especialista em Direito Constitucional. Em 2003 atuou como Procurador Federal, e entre 2003 e 2005 como Procurador da Fazenda Nacional.
Autor do livro “A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF: a proteção de expectativas não abrangidas pelos direitos adquiridos”, editado em 2017, também é membro fundador do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais do Piauí.
Leandro Maciel assumiu o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, no ano 2005 através de concurso público.
FONTE: Assessoria do Ministério Público de Contas
Redação: Amanda Brito
Edição: Rhanna Machado
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