Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado do Piauí, no próximo dia 21/6 às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Estado do Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de Grupo de Trabalho exclusivamente dedicado ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado. A iniciativa conta, também, com o apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina, da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
Diretrizes do PNPC
- Fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas.
- Induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos.
- Manter sob controle a corrupção no País.
Público-alvo
Gestores, controladores e demais colaboradores das organizações públicas localizadas no Estado do Piauí.
O evento de lançamento é aberto ao público.
Inscreva-se: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:203248.
A transmissão será feita pelo canal do TCU Oficial no YouTube: https://youtu.be/mJ4xGiNG8_c.
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