Responsável pela fiscalização das contas públicas no Piauí, o Ministério Público de Contas (MPC-PI) elaborou relatório anual das atividades da instituição. O documento apresenta dados sobre as tramitações entre os meses de março a dezembro de 2019. Constatou-se que 5.953 processos para emissão de pareceres passaram pelo órgão.
Dentre as ações com mais entradas e saídas estão: os benefícios, como inativação e pensão dos servidores (3.571), casos de denúncias e representações (1.002), prestações e tomadas de contas dos Órgãos do Estado (443) e das prefeituras e câmaras municipais (408), além dos recursos (353).
Todos estes processos são emitidos pela instituição através dos Procuradores de Contas. Em sua totalidade restaram 215 processos para apreciação no exercício do ano de 2020.
O relatório também consta atividades iniciadas pelo MPC-PI como participações dos procuradores de contas em reuniões administrativas, institucionais, eventos e elaboração de representações, memorandos de encaminhamentos de denúncias e ofícios enviados a órgãos externos, totalizando 612 trâmites.
Texto: Maria Clara Morais
Revisão e edição: Rhanna Machado
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