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Sessões de julgamento presenciais do TCE-PI passam a ser mensais
Visando dar celeridade ao julgamento dos processos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implementou em outubro de 2022 o Sistema Plenário Virtual, […]
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Após provocação do MPC-PI, contratação de organização social para administrar hospitais é suspensa por Conselheira do TCE-PI
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) formulou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontando irregularidades nos chamamentos públicos que têm […]
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TCE-PI autoriza divulgação do processo de auditoria sobre transporte público de Teresina e marca audiência pública para o dia 23 de junho
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu em sessão plenária desta quinta-feira, 25, tornar público o processo de número TC/009266/2021 que trata […]
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Procurador Leandro Maciel representa o MPC Piauí na primeira reunião realizada pelo GAEPE/PI
O Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel, esteve presente na primeira reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da […]
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ICMS: Índices oficiais de participação dos municípios piauienses tem tabela atualizada para 2023
Atendendo recurso de municípios piauienses (processo TC/001290/2023), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, acolhendo em partes a manifestação do Ministério […]
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Relatório aponta que 17,5% das escolas fiscalizadas no Piauí não possuem fornecimento regular de água
O Tribunal de Contas do Piauí realizou entre os dias 24 e 26 de abril uma Fiscalização Ordenada Nacional, ocasião em que visitou 40 escolas […]
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TCE-PI define critérios a serem aplicados no ICMS para o exercício financeiro de 2024
Seguindo os termos discutidos e acordados pela Comissão de Assessoramento para Fixação dos Índices de Participação no Produto de Arrecadação do ICMS, o Tribunal de […]
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MPC-PI reafirma parceria no Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”
Na manhã desta segunda-feira, 10, os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) receberam a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) […]
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Medida Provisória prorroga prazo para aplicação da Nova Lei de Licitação
O Governo Federal adotou, com força de lei, a Medida Provisória nº 1.167 (de 31 de março de 2023) que prorroga até 29 de dezembro […]
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STF declara inconstitucional lei que concedia descontos em multas aplicadas pelo TCE-PI
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o […]