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MPC participa de curso sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
A Procuradora de Contas Raïssa Rezende e cinco servidores do Ministério Público de Contas do Piauí participam do Curso de Capacitação e Treinamento no […]
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TCE ratifica decisão sobre medidas que o Governo Estadual deve adotar para cumprir a LRF
A Corte de Contas do Piauí ratificou em plenária realizada nesta quinta-feira, 31, a decisão do conselheiro Jaylson Campelo, que se baseou de forma […]
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Transparência MPC – Desempenho referente ao 2º trimestre de 2014
O Ministério Público de Contas emitiu no mês de junho 428 pareceres. Totalizando o 2º semestre de 2014, o MPC emitiu 1609 pareceres referentes […]
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Governo Estadual deve adotar medidas propostas pelo MPC para que LRF seja cumprida
A Corte de Contas do Piauí decidiu por 03 votos a 01, em plenário nesta quinta-feira, 17, acatar de forma parcial o parecer emitido […]
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MPC emite parecer sobre descumprimento da LRF pelo Governo Estadual
O Ministério Público de Contas, com base em relatório apresentado pela Divisão de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE, órgão que acompanha as contas […]
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Entenda a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma norma que regulamenta uma série de questões inerentes à administração de recursos públicos, impondo a responsabilidade […]
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MPC divulga desempenho referentes ao meses de janeiro a abril
O Ministério Público de Contas do Piauí é um órgão permanente, essencial às funções da Administração Pública do Estado e municípios do Piauí. De acordo com […]
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Entenda como é realizado o trabalho de fiscalização do MPC
Para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas dos órgãos públicos, o Ministério Público de Contas verifica se os atos […]
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TCE divulga lista de gestores com contas irregulares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgou nesta segunda-feira, 16, a relação preliminar dos gestores que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares desde […]
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MPC do Piauí e de mais 15 Estados assinam termo de cooperação em São Paulo
Com a finalidade de fechar termo de cooperação com o MPC/SP e a Controladoria-Geral do Município, procuradores representantes de 16 Ministérios Públicos de Contas, inclusive do […]