O Conselheiro Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco anunciou na manhã desta quinta-feira, 09, a chegada de sua aposentadoria compulsória. Na ocasião, a sessão plenária, […]
O Ministério Público de Contas emite pareceres opinativos em processos que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participa das sessões de […]
O projeto “Ministério Público pela Acessibilidade Total” lançado pela Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON tem como finalidade a […]
O Ministério Público de Contas (MPC) teve dois pedidos para a requisição de informações do gestor da Secretaria de Saúde do Piauí, Mirocles Veras, […]
O Ministério Público de Contas, em manifestação de apoio, esteve presente na manhã desta segunda-feira, 15, no Lançamento Oficial da Campanha Conselheiro Cidadão PI. O […]
Com base no julgamento do processo RO 40137, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu em sessão realizada no dia 26 de agosto que, no […]
O Estado do Piauí foi o primeiro a contar com um Tribunal de Contas a nível estadual, havendo anteriormente apenas Tribunais de Contas da União. […]
O plenário do TCE/PI acatou parcialmente parecer do Ministério Público de Contas sobre o Recurso de Reconsideração da Fundação Universidade Estadual do Piauí – […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a legitimidade e a competência do Tribunal de Contas para expedir liminares bloqueando bens de gestores, visando prevenir […]
Na manhã desta segunda-feira, 11, aconteceu no plenário do TCE/PI uma audiência solicitada pela APPM que reuniu representantes de 115 municípios do Piauí. Em pauta […]
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