O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS – CNPGC e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON vem publicamente manifestar sua […]
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso […]
O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), compartilhou uma cartilha explicativa sobre o que é […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer em que considera procedente denúncia contra a Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI que, de […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer pela procedência da denúncia, que trata sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou na manhã desta sexta-feira, 27, através do Procurador-Geral em exercício, Leandro Maciel, da comemoração de aniversário […]
O Ministério Público de Contas, celebra hoje, 26 de agosto, 23 anos de instalação no Estado do Piauí. Oficialmente o órgão foi instalado no […]
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento […]
O Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP), lançado nesta segunda-feira, 09, é uma plataforma desenvolvida para atender o art. 5º da nova Lei de Licitações […]
O Ministério Público de Contas do Piauí se manifestou pela procedência da auditoria que analisou possíveis irregularidades no processo de Dispensa Emergencial de Licitação que […]
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