Notícias
Sessões de julgamento do TCE-PI retornaram nesta terça-feira
O Ministério Público de Contas participou na manhã desta terça-feira, 25, do retorno das sessões de julgamento do TCE-PI, após recesso do ano novo e […]
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Balanço anual aponta atuação do MPC-PI em mais de oito mil processos em 2021
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) detectou, após o balanço das atividades realizadas no ano de 2021, a atuação em 8.050 processos […]
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MPC Brasileiro destaca a importância da Transparência e Controle Social nos processos de fiscalização
O Ministério Público de Contas Brasileiro, que está realizando uma série de matérias com a finalidade de sanar dúvidas da população em geral, ressalta sobre […]
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Da atuação do Ministério Público de Contas no controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil
Sérgio Oliva Reis[1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público de Contas. Controle Externo dos Atos de Pessoal. Constitucionalidade da Imposição de Limite de Gastos Introdução […]
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Corregedor do MPC-PI participa do lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TCE-PI
O Procurador e atual Corregedor do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, participou na manhã desta sexta-feira, 29, como mediador do lançamento da campanha do […]
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Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de […]
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MPPI, MPF, MPT e MPC-PI promovem ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Subprocurador-Geral Leandro Maciel, participou na manhã desta quarta-feira, 13, de ato realizado pelo Ministério Público […]
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Ministério Público de Contas é contrário à aprovação da PEC nº 5/2021
O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS – CNPGC e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON vem publicamente manifestar sua […]
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Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso […]
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Ministério da Saúde disponibiliza cartilha de alerta ao câncer de mama
O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), compartilhou uma cartilha explicativa sobre o que é […]