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O Professor da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti, ministrou a palestra com o tema “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, nessa […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) indicou Geysa Elane, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas, para receber outorga da Medalha […]
Seguindo o cronograma comemorativo em alusão aos 123 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Professor da Faculdade de Direito da […]
No último domingo, 07, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos […]
As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a lista com os nomes dos gestores municipais […]
Em sessão plenária desta quinta-feira, 08, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apreciou o processo de número TC/ 007605/2022 referente ao relatório […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou no expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (23) uma Proposta de Decisão Normativa para emissão […]
Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de […]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB emitiu Nota Técnica sobre o alcance temporal do abono previsto na Lei n.º 14.057/2020 e na Emenda […]
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