Destaques

O Ministério Público de Contas Brasileiro, que está realizando uma série de matérias com a finalidade de sanar dúvidas da população em geral, ressalta sobre […]

  Sérgio Oliva Reis[1]   PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público de Contas. Controle Externo dos Atos de Pessoal. Constitucionalidade da Imposição de Limite de Gastos   Introdução […]

O Procurador e atual Corregedor do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, participou na manhã desta sexta-feira, 29, como mediador do lançamento da campanha do […]

Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de […]

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Subprocurador-Geral Leandro Maciel, participou na manhã desta quarta-feira, 13, de ato realizado pelo Ministério Público […]

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS – CNPGC e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON vem publicamente manifestar sua […]

Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso […]

  O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), compartilhou uma cartilha explicativa sobre o que é […]

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer em que considera procedente denúncia contra a Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI que, de […]

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer pela procedência da denúncia, que trata sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação […]