O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) detectou, após o balanço das atividades realizadas no ano de 2021, a atuação em 8.050 processos que tramitaram para emissão de parecer do órgão ministerial.
Ressalte-se que a prática de analisar o desempenho das atividades é realizada com intuito de prestar contas, de forma transparente, à sociedade. Considerando as dificuldades ocorridas em 2021, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, e a realização do trabalho remoto (ou seja, teletrabalho) destaca-se o bom desempenho do órgão ministerial, que, em comparação com o mesmo período do ano anterior, teve um aumento na atuação em processos.
Durante o ano de 2021, foram encaminhados ao MPC-PI 8.164 processos, dos quais 8.050 tiveram manifestação formal expedida, totalizando 2.452 processos a mais que no ano anterior (2020), que encerrou com 5.598 processos tramitados. Esses resultados correspondem ao somatório de entradas e saídas de processos nos gabinetes dos quatro Procuradores mais a Procuradoria-Geral.
O Ministério Público de Contas atua na emissão de pareceres em processos de inspeção, consultas, benefícios, recursos, controle social, auditoria, fiscalização, prestação de contas, denúncias, representações, entre outras atividades, cada gabinete fica responsável pela emissão de pareceres nos processos de determinado município ou instituição, de acordo com a distribuição processual que acontece por sorteio de forma prévia e igualitária. A divisão de processos pode ser acompanhada no site do MPC-PI, com o nome das instituições e municípios, procuradores responsáveis e relatores designados.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas (MPC-PI)
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