O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a legitimidade e a competência do Tribunal de Contas para expedir liminares bloqueando bens de gestores, visando prevenir […]
Na manhã desta segunda-feira, 11, aconteceu no plenário do TCE/PI uma audiência solicitada pela APPM que reuniu representantes de 115 municípios do Piauí. Em pauta […]
A Procuradora de Contas Raïssa Rezende e cinco servidores do Ministério Público de Contas do Piauí participam do Curso de Capacitação e Treinamento no […]
A Corte de Contas do Piauí ratificou em plenária realizada nesta quinta-feira, 31, a decisão do conselheiro Jaylson Campelo, que se baseou de forma […]
O Ministério Público de Contas emitiu no mês de junho 428 pareceres. Totalizando o 2º semestre de 2014, o MPC emitiu 1609 pareceres referentes […]
A Corte de Contas do Piauí decidiu por 03 votos a 01, em plenário nesta quinta-feira, 17, acatar de forma parcial o parecer emitido […]
O Ministério Público de Contas, com base em relatório apresentado pela Divisão de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE, órgão que acompanha as contas […]
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma norma que regulamenta uma série de questões inerentes à administração de recursos públicos, impondo a responsabilidade […]
O Ministério Público de Contas do Piauí é um órgão permanente, essencial às funções da Administração Pública do Estado e municípios do Piauí. De acordo com […]
Para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas dos órgãos públicos, o Ministério Público de Contas verifica se os atos […]
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