
MPC-PI aponta descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte da Agespisa
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer pela procedência da denúncia, que trata sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação […]
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O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou na manhã desta sexta-feira, 27, através do Procurador-Geral em exercício, Leandro Maciel, da comemoração de aniversário […]
O Ministério Público de Contas, celebra hoje, 26 de agosto, 23 anos de instalação no Estado do Piauí. Oficialmente o órgão foi instalado no […]
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento […]
O Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP), lançado nesta segunda-feira, 09, é uma plataforma desenvolvida para atender o art. 5º da nova Lei de Licitações […]
O Ministério Público de Contas do Piauí se manifestou pela procedência da auditoria que analisou possíveis irregularidades no processo de Dispensa Emergencial de Licitação que […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu pareceres pela irregularidade de convênios firmados entre a Secretaria de Educação (SEDUC) e os municípios de […]
Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e […]
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O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) fiscaliza a transparência dos municípios piauienses desde o ano de 2016, quando foi aprovada a alteração […]
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